10/02/2010
Governo desiste de modificar tributação de royalties na mineração
O governo desistiu de modificar a tributação de royalties no setor de mineração, informa reportagem de Humberto Medina e Valdo Cruz para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Não houve acordo entre os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda sobre o assunto, que não será enviado ao Congresso, diferentemente do que o Planalto havia planejado anteriormente.
Em 2010, serão mudadas somente as regras relativas ao processo de outorga do setor e seu desenho institucional, com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e de uma agência reguladora, dando mais poderes ao governo na área.
Segundo a Folha apurou, dois setores travaram a modificação do sistema tributário: 1) as mineradoras, que pressionaram o governo alegando risco de perda de competitividade do país no mercado internacional; e 2) a equipe econômica, por receio de perda de arrecadação num momento de alta dos gastos públicos.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u692000.shtml
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