18/03/2010
Bernardo diz que Senado deverá reformular questão de royalties
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira acreditar que o Senado irá reformular o projeto de lei que institui o regime de partilha de produção e que inclui também a questão da redistribuição dos royalties do petróleo.
"O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos Estados produtores. Não fala quanto (mas que uma parte precisa). Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação", afirmou Bernardo no programa "Bom Dia Ministro".
"Isso é algo que deve se dar dentro do Congresso. Errando ou acertando, quem tem a prerrogativa de votar isso é o Congresso Nacional", disse Bernardo.
A exemplo de outros membros do Executivo, o ministro indicou que o governo gostaria de deixar eventuais alterações nos royalties para o futuro.
"A bem da verdade, o presidente Lula achava que nós não deveríamos entrar no debate da repartição dos royalties, mas o Congresso fazia questão de discutir isso neste momento".
"No Congresso, houve a pressão, e me parece uma pressão legítima, normal, de todos os demais Estados para fazer um critério diferente", acrescentou o ministro.
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u708629.shtml
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