08/10/2009
Congresso quer inflar Orçamento de 2010
Para equacionar demandas estaduais e garantir obras em seus redutos políticos, deputados e senadores vão pressionar o governo Luiz Inácio Lula da Silva a inflar ainda mais o Orçamento do ano eleitoral de 2010.
Para isso, pretende-se aumentar de 4,5% para 5% a previsão de crescimento da economia, o que permitirá igualmente elevar as estimativas oficiais para a arrecadação de impostos e contribuições sociais.
Por si só, a mudança na taxa esperada de expansão do Produto Interno Bruto não chega a configurar otimismo excessivo: superada a recessão provocada pela crise global, a maioria dos analistas de mercado tem revisado para cima suas projeções e boa parte deles já trabalha com esse patamar.
No entanto, os valores da arrecadação calculados pelo Executivo no projeto de lei orçamentária já são tidos como superestimados pela própria área técnica do Congresso Nacional.
Relatório elaborado pela consultoria de Orçamento da Câmara avaliou que, da receita total de R$ 854 bilhões, pelo menos R$ 16,5 bilhões tendem a não se confirmar --o equivalente a praticamente toda a verba do Ministério dos Transportes, principal responsável pelos investimentos federais.
Com a nova previsão para o crescimento do PIB, a arrecadação tributária subiria mais R$ 2 bilhões na lei orçamentária, dos quais R$ 1,7 bilhão disponível para a inclusão de obras e projetos de interesse dos parlamentares.
A taxa de 5% para a expansão da economia já havia sido cogitada pela área econômica do governo, que preferiu ser conservador e encaminhar 4,5% ao Congresso. Os defensores do aumento esperam apenas o retorno do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), previsto para o fim desta semana, para apresentar a reivindicação.
"É perfeitamente possível aumentar o PIB. Vai ajudar, mas não vai resolver", disse o relator-geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF). Ele calcula que serão necessários R$ 22 bilhões para manter o valor das emendas parlamentares individuais e coletivas deste ano e dos repasses estaduais destinados à compensação de perdas com a Lei Kandir (de desoneração do ICMS a exportadores).
Magela já estuda reduzir o valor das emendas coletivas, que, segundo ele, têm um percentual mínimo de execução. Também diz que será muito difícil manter em R$ 10 milhões o valor das emendas individuais que cada um dos 513 deputados e 81 senadores pode incluir na lei orçamentária.
Apesar do pleito, o responsável no Congresso pela análise das fontes de recursos que compõem a receita pretende manter todos os parâmetros elaborados pelo Executivo, inclusive o PIB a 4,5%.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é o relator da receita no projeto de Orçamento e pediu a extensão do prazo, que vencia hoje, para entregar as novas projeções que vão embasar as alterações a serem feitas nas despesas. O relatório deve ficar pronto no final da próxima semana.
Fonte: folha.com.br
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