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21/10/2009

Cobrança de IOF é retrocesso, dizem bancos estrangeiros



A cobrança de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o capital estrangeiro no Brasil foi apontada como "retrocesso" e considerada possivelmente inócua por investidores e instituições oficiais, entre elas o FMI (Fundo Monetário Internacional), informa Fernando Canzian, em reportagem da edição da Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O IIF (Instituto de Finanças Internacionais, na sigla em inglês), que reúne os maiores bancos do mundo, considera que o governo brasileiro optou pela taxação quando deveria atacar "o problema fiscal" no país. Ramón Aracena, economista do IIF voltado para o Brasil, diz que a taxação representa um "retrocesso", mas que o instituto vê o Brasil "de maneira muito positiva, mas agora com mais atenção por conta de mudanças de políticas".

O diretor para o Hemisfério Ocidental do FMI, Nicolas Eyzaguirre, disse que a medida pode ser inócua para controlar o volume de entrada de capital especulativo. "Esse tipo de mecanismo oferece algum poder de manobra, mas não muito. Com a engenharia financeira atual, não é muito difícil disfarçar fluxos de dólares puramente especulativos como se fossem provenientes de comércio exterior ou mesmo de investimentos produtivos", disse.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou na segunda-feira (19) que o objetivo é afastar o capital de curto prazo --o chamado de especulativo. "Se a aplicação for de curto prazo, essa tributação será forte", afirmou. Por outro lado se a taxa for de longo prazo, acima de um ano, "essa tributação se dilui no tempo, praticamente desaparece". "Nossa preocupação é que haja excesso de especulação", disse Mantega.

A medida teria sido tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. No total, segundo o ministro, do início do ano até agora, entraram líquidos US$ 20 bilhões em aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

Fonte: folha.com.br

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