11/11/2009
Estados produtores terão 25% de royalties
O governo abriu mão de parte de sua participação da União nos royalties do pré-sal para beneficiar os Estados produtores. Após reunião de três horas com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, governo topou fixar em 25% a participação dos Estados produtores no bolo dos royalties. Antes da reunião, o relatório da partilha determinada uma parcela de 18% para os Estados produtores.
A União, que levava 27% (fora os 3% para mitigação de mudanças climáticas), agora vai ficar com 19% dos royalties. O projeto da partilha será votado amanhã, às 9h. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tanto o governo federal como os Estados tiveram que ceder. Cabral e Hartung vieram a Brasília querendo 33% de royalties.
Cabral agradeceu a disposição do presidente Lula em negociar e disse que o acordo de hoje é uma "solução que nos deixa satisfeitos, dentro da perspectiva de que o ótimo é inimigo do bom". É um jogo que todos ganham e perdem, nas palavras do governador.
Ganhou também na decisão de hoje os municípios com instalação para extração de petróleo. Antes tinha 2%, agora terá 3%.
Os Estados e municípios não produtores continuarão a ganhar 44% dos royalties, divididos ao meio. O Fundo de Participação dos Municípios definirá a distribuição entre as cidades, e o Fundo de Participação dos Estados, dos Estados.
Os municípios produtores continuam com 6% do dinheiro, e o fundo de mitigação de mudanças climáticas também ficou inalterado. A alíquota de royalties considerada nos novos cálculos é de 15%.
Padilha falou também que está confiante na votação em plenário dos projetos, apesar da ameaça de obstrução da oposição. Agradeceu ainda aos deputados membros das comissões especiais por cumprir o prazo estabelecido entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Michel Temer, de começar as votações esta semana.
A votação do relatório da Petro-Sal em plenário era esperada para hoje, mas deve ficar para amanhã. O único relatório pendente até agora é o da partilha.
Fonte: folha.com.br
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