25/11/2009
Governo reduz Imposto de Importação de cinco produtos
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduziu a alíquota de Imposto de Importação incidente sobre cinco produtos. Segundo nota, a redução se deu por razões de desabastecimento desses produtos no Brasil. A resolução foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.
A câmara reduziu para zero a alíquota incidente sobre PTA (ácido tereftálico e seus sais) por um ano. O produto é utilizado na produção de resina PET, utilizada em embalagens e na indústria têxtil. A alíquota já havia sido zerada em 2008, mas a redução vigorou até 23 de outubro e o governo resolveu prorrogar por mais um ano.
A Camex cortou ainda de 12% para 2% a alíquota incidente sobre caprolactama produto usado na produção têxtil, vestuários e industrial. Segundo a nota, a decisão foi tomada por conta da suspensão temporária da produção nacional do produto. A redução valerá por seis meses.
Outro produto que teve a alíquota diminuída foi o papel couchê, que terá imposto de 2%, contra o anterior de 14%. A medida valerá por seis meses ou até a importação de 5 mil toneladas do produtos nas especificações técnicas para fabricação de rótulos de cerveja. De acordo com a Camex, a redução ocorreu pela ausência de produto similar nacional.
A Camex reduziu ainda de 18% para 2% a alíquota de importação de macacos hidráulicos. A redução valerá por seis meses e é limitada a quatro unidades. De acordo com a nota, a indústria doméstica não tem condições de suprir a demanda interna por macacos com capacidade de 500 toneladas, que são utilizados na indústria da construção e reparação naval.
Fonte: folha.com.br
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