10/12/2009
Equador controlará 100% da produção nacional de petróleo
O Equador controlará a totalidade da renda obtida com o petróleo produzido no país, pagando os gastos operacionais e permitindo uma margem de lucro às multinacionais, segundo o novo modelo para a área anunciado nesta quarta-feira pelo governo do presidente Rafael Correa.
"O Estado receberá (...) 100% do valor da venda" da produção, "antes das deduções legais e contratuais", disse o ministro de Recursos Naturais e Não Renováveis, Germánico Pinto.
No modelo anterior, as empresas privadas realizavam todos os investimentos e ficavam com a maior parte da produção, que em alguns casos chegava a 80%.
Pelo novo esquema, exposto aos representantes de 15 multinacionais, o Estado equatoriano destinará 20% do total da renda com petróleo e gás a um fundo de "margem de soberania", que garantirá o pagamento às empresas em caso de contingência.
"Em qualquer venda, o Estado terá 20% da renda bruta e dos 80% restantes será retirado" o pagamento das empresas prestadoras de serviços, mas o Equador "é o proprietário de 100% da exploração dos hidrocarbonetos".
"Hoje iniciamos oficialmente o processo de renegociação dos contratos com as companhias", destacou o ministro, lembrando o "compromisso do governo com um modelo que permita o investimento, o aumento da produção e a reafirmação do conceito de soberania expressado na nova Constituição".
No sábado (5), Correa exigiu das multinacionais a ampliação de seus investimentos como requisito para seguir operando no Equador, ao revelar que este ano a produção nacional de petróleo caiu 14%.
O petróleo é o principal produto de exportação do Equador, com US$ 3,681 bilhões entre janeiro e agosto deste ano.
Fonte: folha.com.br
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